Condições Gerais de Venda Através do site das Edições Piaget
www.ipiageteditora.com

INTRODUÇÃO
1.     Estas condições gerais de venda (CGV) são acordadas entre as Edições Piaget Limitada com sede em Alto do Gaio, Galifonge, Lousada, Viseu e escritórios na Rua Engenheiro Cunha Leal, SN, 1900- 678 Lisboa e com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva 510 911 080 , contactável online através do email: info@ipiaget.pt doravante designadas por "Edições Piaget" e as pessoas que desejem efetuar compras através do website da Internet www.ipiageteditora.com, doravante designadas por "Utilizador".
2.     As partes acordam que as compras efetuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website

Entidade de Resolução Alternativa

Em cumprimento da Lei 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Competência Genérica

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Atuação em todo o território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência regional
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484 – das 15.00h às 17.00h / 91 922 55 40
Fax:213 845 201
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org / https://www.facebook.com/cniacc

Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Contratos celebrados no Distrito de Faro
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135 / Fax. 289 812 213
E-mail: cimaal@mail.telepac.pt / Web: www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Contratos celebrados nos municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares e Miranda do Corvo
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º – 3000-172 COIMBRA
Tel.: 239 821 690 /289 / Fax.: 239 821 690
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 LISBOA
Tel: +351 218 807 000 / Fax: +351 218 807 038
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar – 9050-014 Funchal
Tel.: 291 750 330 / Fax: 291 750 339
E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@mail.telepac.pt / web: www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Contratos celebrados nos municípios de Cabeceiras de Basto, Guimarães, Felgueiras, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vieira do Minho e Vizela
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães.
Tel.: 253 422 410 / Fax: 253 422 411
E-mail: triave@gmail.com / Web: www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Contratos celebrados nos municípios de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho, Vila Verde e Viana do Castelo.
Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé) 4700 – 030 BRAGA
Tel: 253 617 604 / Fax: 253 617 605
E-mail: geral@ciab.pt
Av Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa) 4900 – 394 VIANA DO CASTELO
Tel: 258 809 335 / Fax: 258 809 389
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt/ Web: www.ciab.pt


 


Termos e Condições

OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website da Edições Piaget www.ipiageteditora.com
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes
3. A Edições Piaget compromete-se a gerir com rigor a informação disponível na nossa loja
 online, mantendo-a sempre atualizada.
4. Tentativas de alteração de informação ou ações passíveis de danificar ou colocar em risco a integridade do site, são estritamente proibidas e serão punidas.
5. Os dados pessoais dos nossos clientes são exclusivamente para fins administrativos, assegurando a confidencialidade dos mesmos, respeitando a legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais e a não ceder sob qualquer forma ou condição esta informação a entidades terceiras.
6.A qualquer altura os clientes podem aceder aos seus dados pessoais, para actualização ou exclusão.

 


Política de Privacidade

Esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se específica e exclusivamente ao serviço das Edições Piaget Limitada.

A Internet é um instrumento de comunicação fabuloso. De dia para dia apercebemo-nos da sua crescente importância na nossa vida, pois basta um clicar no rato do nosso computador e o mundo fica aos nossos pés. As pessoas ficam mais próximas, as experiências são mais rapidamente difundidas. A evolução da sociedade é, hoje em dia, galopante.

Por todas estas razões e para que todos confiem cada vez mais neste meio de comunicação, é importante para as Edições Piaget que todos os utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas tenham garantida a confidencialidade dos seus dados.

Quando pedimos o seu nome, morada, telefone, habilitações literárias, entre outros, temos como objetivo manter um relacionamento mais próximo com os nossos utilizadores. Com o seu registo, passamos a tratá-lo pelo seu nome próprio, ficamos mais próximos de si e podemos responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia.

Se por algum motivo, as Edições Piaget sentirem necessidade de atualizar a política de privacidade, o utilizador será o primeiro a ser informado.

As  Edições Piaget garantem que estas informações NÃO SERÃO utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio eletrónico ou telefónico, nem serão divulgados a qualquer outra organização ou empresa. As  Edições Piaget comprometem-se a proteger a sua privacidade e farão todos os esforços para garantir o uso de uma tecnologia suficientemente eficaz para que a sua experiência on-line seja de dia para dia mais segura e os seus relacionamentos na Web cada vez mais reforçados.

Sobre qualquer questão que tenha relativa a este compromisso, não hesite em contactar-nos através do mail info@ipiageteditora.com.
 


Encomenda

1.  O Utilizador pode enviar a sua encomenda através do processo de compra designado no website, após ter utilizado o dispositivo online, selecionando “comprar”a partir do catálogo online apresentado no site das Edições Piaget.
2.     Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a)     Registar-se no website www.ipiageteditora.com , disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas.
b)    Efetuar o “Login” (facultando uma combinação de email e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c)     Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo, tais como morada de entrega e faturação; tipo de envio; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura  e ler as condições gerais de venda constantes do site
3.     O envio da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4.     As  Edições Piaget honrarão as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto as Edições Piaget comprometem-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível mas nunca para além do prazo máximo de 30 dias.
5.     Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6.     Os pedidos de encomendas têm uma validade de 15 (quinze) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido por transferência bancária ou usado numa nova encomenda. 
 


Expedição e Entregas

AS  Edições Piaget disponibilizam o envio da sua encomenda através dos CTT.    
As despesas de envio variam de acordo com o peso da encomenda, local de entrega e o tipo de envio selecionado pelo Utilizador. Para saber os custos de envio de uma encomenda, o Utilizador deve adicionar ao cesto de compras os produtos que pretende comprar e dirigir-se para o checkout, confirmando o valor das despesas de envio na página ENVIO.
Prazos previsíveis de entrega(*)

Portugal Continental        até 5 dias após a expedição da encomenda.
Açores e Madeira            até 7 dias após a expedição da encomenda.
Europa                           até 6 dias após a expedição da encomenda.
Resto do Mundo              até 10 dias  após  a  expedição  da  encomenda  (salvo motivos legais ou outros, como por exemplo a verificação dos serviços aduaneiros).

(*) O número de dias previstos para entrega após boa confirmação da encomenda, são os dias previsíveis, não estando por isso contempladas, possíveis dificuldades de transporte, para além de inspeções aduaneiras

Não são feitas entregas em Apartados.

As  Edições Piaget esforçar-se-ão sempre por cumprir os prazos estimados para entrega mas, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informará o Utilizador, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato. Ao não acionar esse direito, assumimos que o Utilizador mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.
Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador deverá dirigir-se à área de cliente online, onde poderá consultar o estado da encomenda ou enviar uma mensagem eletrónica.
Para estimar o tempo total até à receção de uma encomenda o Utilizador deverá ter em conta a seguinte equação (a data a considerar para início da contagem é sempre a data de receção do pagamento da mesma).
 A expedição das encomendas, é efetuada previsivelmente de imediato após a confirmação da mesma, salvo motivo justificativo.
Será enviado um email com a confirmação do envio da encomenda, no qual constará o nº de referência da mesma.

 Custos de Expedição
(custo acrescido ao valor das encomendas por peso)

Até 2Kg                           3,80€
De 2Kg até 5Kg                4,20€
De 5Kg até 10Kg              4,56€
De 10Kg até 20Kg            6,56€
De 20Kg até 30Kg            8,35€
Por cada Kilo adicional     1,25€

Se pretender que a expedição da peça seja por outra entidade que não os Correios de Portugal, o valor da expedição será o cobrado pela mesma.
 


Pagamentos

Os pagamentos podem ser feitos via Redunicre por cartão de crédito.
 


Entrega dos Produtos

1.     As Edições Piaget disponibilizam o envio da sua encomenda através dos CTT.
2.     As despesas de envio variam de acordo com o peso da encomenda, local de entrega selecionados pelo Utilizador. Para saber os custos de envio de uma encomenda, o Utilizador deve adicionar ao cesto de compras os produtos que pretende comprar e confirmar o valor das despesas de envio na página ENVIO.
3.     Não são feitas entregas em Apartados.
4.     A Edições Piaget esforçar-se-ão sempre por cumprir os prazos estimados para entrega mas, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informará o Utilizador, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato. Ao não acionar esse direito, assumimos que o Utilizador mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.
5.     Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador deverá dirigir-se à área de cliente online, onde poderá consultar o estado da encomenda ou enviar uma mensagem eletrónica para as Edições Piaget : info@ipiageteditora.com
6.     Para estimar o tempo total até à receção de uma encomenda o Utilizador deverá ter em conta a seguinte equação (a data a considerar para início da contagem é sempre a data de receção do pagamento da mesma):
Tempo Total para Entrega = Disponibilidade dos produtos* + Envio
Por exemplo, uma encomenda paga por Cartão de Crédito (pagamento imediato = 0 dias), com dois produtos em que a disponibilidade máxima indicada era de 48 horas (disponibilidade = 2 dias úteis) e o envio por CTT Expresso Dia para Portugal continental (despacho = 1 dia útil), significa que a encomenda seria entregue em 3 dias úteis (0+2+1).
* Disponibilidade: Entende-se por disponibilidade o período de tempo em que o produto fica pronto para expedição. Numa encomenda de 2 ou mais produtos com disponibilidades diferentes, deve-se sempre considerar o maior dos valores.
 


Cancelamento de Encomendas

1.     Qualquer contrato de encomenda realizado no website www.ipiageteditora.com  pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, sendo o Utilizador quem deverá suportar os custos de devolução. Para tal, o Utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 10 dias a contar da data da sua receção, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente através do mail info@ipiageteditora.com.
2.     O processo de devolução deverá ser efetuado de acordo com o formulário disponibilizado pelos serviços de apoio ao cliente. O processo de devolução é simples mas varia conforme a proveniência da encomenda, pelo que o Utilizador deverá contactar previamente as Edições Piaget  através do mail: info@ipiageteditora.com
3.     Se a resolução for efetuada por via eletrónica as Edições Piaget acusarão a sua receção no prazo de quarenta e oito horas ao Utilizador, em suporte duradourol.
 


Devoluções

1. As Edições Piaget não aceitam qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contrarreembolso, comprometendo-se, no entanto, a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 21 dias a contar da data da receção da comunicação da resolução nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro ou do dia útil seguinte ao da receção da devolução ou de prova da devolução da encomenda, consoante aquele que ocorra em último lugar
2. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer dano ou anomalia.
3  Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de custear a diferença, utilizando para tal a forma de pagamento disponível
4 .Aos produtos adquiridos pelo Utilizador, no âmbito das presentes CGV, sendo considerados bens  de consumo, serão aplicáveis, com as devidas adaptações, as regras estabelecidas pelo DL 67/2003 de 8 de abril (Regime de garantia dos bens de consumo).
 


Reembolso

O reembolso dos pagamentos será por transferência bancária, para o efeito o Utilizador deverá informar o seu NIB aos serviços de apoio ao cliente. 
 


Reclamações

O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações às Edições Piaget  para a  morada  Rua Engenheiro Cunha Leal, SN, 1900-678 Lisboa, ou através do mail : info@ipiageteditora.com
 


Responsabilidade

As Edições Piaget não se responsabilizam por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

 

Newsletter

1  É dada a designação de Newsletter aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador facultada às Edições Piaget aquando do registo do Utilizador.
2. O Utilizador tem a possibilidade de subscrever a Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda online.
3. Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o pedido de envio da Newsletter, deverá dirigir-se ao seu registo e desativar essa opção.
4.  A Newsletter EDIÇÕES PIAGET é um exclusivo do website da Internet pertença das  Edições Piaget.
 


Propriedade Intelectual

1. Todo o conteúdo do website www.ipiageteditora.com  é propriedade intelectual das  Edições Piaget, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
2.  Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do website das  Edições Piaget estão protegidos por lei.
4.  O Utilizador que disponha de um website na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente ao website das Edições Piaget, tem obrigatoriamente que pedir autorização, por escrito, às Edições Piaget.
5.  Neste último caso não se tratará de um acordo implícito de afiliação.
6.  Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando ao website das Edições Piaget e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking.
 


Prova

As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos das Edições Piaget em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.
 


Conservação e Arquivo das Transações

O arquivo das encomendas e as faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

 

Lei Aplicável e Foro Competente 

 A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website das Edições Piaget é a legislação portuguesa.
 Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda, aplicar-se-á a lei portuguesa, sendo exclusivamente competentes para a resolução de litígios os seus tribunais.



Condições Gerais de Venda atualizadas em 11-07-2015

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